4 de out de 2010

Governo de SC

O novo governador de Santa Catarina foi conhecido ontem mesmo, dia 3 de outubro, algumas horas após o encerramento das eleições. Raimundo Colombo, do DEM, desbancou as pesquisas que indicavam segundo turno (na disputa com a candidata do PP, Ângela Amim) e, de quebra, obteve votação recorde: até às 22h, com 99,97% das urnas apuradas, já havia conquistado 1.814.808 votos.

Diante disso, utilizo matéria publicada hoje no Clic RBS, resgatando as promessas de campanha do novo governador do estado, para que possamos ficar antenados - principalmente a partir de janeiro de 2011 - e cobrar suas responsabilidades. Afinal, nossa ligação com a política não deve existir apenas em época eleitoral.

Promessas de campanha de Colombo

Educação
- Qualificar permanentemente os professores (série Vida Real sobre o ensino médio, publicada em 25/7)
- Implantar as escolas técnicas, voltadas às vocações de cada região (entrevista à Record News, 16 de agosto)
- Criar Escolas de Ofício, para quem quer entrar no mercado de trabalho (horário eleitoral, 20/09)
Saúde
- Construir um hospital público na Grande Florianópolis (série de entrevistas do Grupo RBS, publicada em 22/7)
- Transformar os 11 hospitais próprios estatais em "organizações sociais" (OS), entidades sem fins lucrativos (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Formar um corpo funcional contratado através de processo seletivo público, pelas regras da CLT em hospitais transformados em OS (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Transformar os pequenos hospitais em espaços de média complexidade ambulatorial (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Construir um novo hospital de referência para o conjunto dos problemas de alta complexidade, capaz de atender a todos os tipos de intervenções de alta gravidade (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Criação de conselhos para discutir sobre saúde em cada região (debate na Rádio Rural, em 1º de agosto)
- Construir uma policlínica especializada a cada 100 mil habitantes, como os exemplos de Florianópolis e São Paulo (entrevista à Record News, em 16/08)
- Realizar mutirões de cirurgias (horário eleitoral, 01/09)
- Nenhum catarinense a mais de uma hora, de carro, de um grande hospital de referência (Horário Eleitoral, 01/09)
- De três em três meses fazer uma reunião em Joinville com os profissionais da saúde (Debates AN, 02/09)
- Construir hospitais regionais em Biguaçu e Palhoça (release de campanha, 04/09)
- Remodelar e modernizar os hospitais Celso Ramos e Regional de São José (release de campanha, 04/09)
- Atendimento de urgência no Hospital Nereu Ramos na Capital (release da campanha, 10/09)

Economia
- Não aumentar impostos (série de entrevistas do Grupo RBS, publicada em 22/7)
- Implementar o sistema criado pelo governador José Serra em São Paulo, que incentiva o consumidor na solicitação da nota fiscal e beneficia as entidades de cunho social e assistencial, aumentando a arrecadação num processo de cidadania tributária (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Reduzir a carga tributária, em especial naquilo que compõe a tributação para as classes C, D e E (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Dilatar os prazos de recolhimento dos tributos, facilitando as empresas no que se refere à disponibilidade de recursos para o capital de giro (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Analisar criteriosamente os benefícios fiscais e anistias, muitas vezes favorecendo maus contribuintes ou projetos em vantagens para a sociedade catarinense (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Modernizar o sistema informatizado de arrecadação, reduzindo o custo da máquina operacional (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Fazer parcerias com ONGs para a introdução de jovens em áreas de risco no mercado de trabalho (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Criar o programa "Juro Zero", em que governo estadual assumiria o pagamento dos juros dos financiamentos contraídos pelos pequenos empresários. (Sabatina no Jornal do Almoço, da RBS TV, em 18/08)
- Alcançar 50% de domicílios cobertos por saneamento básico em quatro anos com recursos federais e internacionais. Chegar a 100% em oito anos (Série Vida Real, em 01/09)
- Fazer aporte de capital para fortalecer a Casan (Série Vida Real, em 01/09)
Segurança
- Criar uma polícia comunitária (série Vida Real sobre segurança pública, publicada em 18/7, plano de governo apresentado ao TRE-SC e debate na Rádio Rural, em 1º de agosto)
- Ampliar a rede penitenciária (série de entrevistas do Grupo RBS, publicada em 22/7)
- Cobrar ação vigorosa da inteligência policial e na desestruturação do crime organizado, baseada numa polícia equipada e estruturada (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Iluminar praças e ruas públicas, numa ação conjunta com as prefeituras, para dificultar a ação criminosa (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Urbanizar as áreas de risco, melhorando a qualidade de vida da população e facilitando o acesso da ação de prevenção policial (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
Gestão Pública
- Manter as secretarias regionais aperfeiçoando o modelo da descentralização administrativa (debate da rádio CBN/Diário, que foi ao ar em 10/07)
- Manter a Celesc e a Casan como empresas públicas (série de entrevistas do Grupo RBS, publicada em 22/7)
- Criar um sistema de metas para cada setor do governo, acompanhado por um sistema de avaliação transparente (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Definir que cada programa prioritário terá um gestor indicado pelo governo, que vai ser responsável por articular as diversas instâncias de governo e apresentar resultados (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Usar o Gerenciamento Costeiro e a Análise Ambiental Estratégica para estabelecer parâmetros regionais de desenvolvimento (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Aumentar a descentralização orçamentária para decisão local sobre a aplicação dos recursos (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Resgatar a região metropolitana da Grande Florianópolis, composta por Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça, Antônio Carlos e Santo Amaro da Imperatriz (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Usar a meritocracia para o melhor desempenho de cada servidor público estadual, através de modernos processos de avaliação de desempenho funcional e institucional (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Colocar os dados de gestão dos recursos orçamentários e financeiros, de programas, projetos e licitações, que poderão ser acompanhados em tempo real por qualquer cidadão (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Retomar as regiões metropolitanas (Debates A Notícia, 02/09)
- Ampliar a Celesc para torná-la também uma produtora de energia, e não apenas distribuidora (Debate na Fiesc, 17/09)

Meio Ambiente
- Criar a Secretaria de Estado de Emergência (plano de governo apresentado ao TRE-SC e série de entrevistas do Grupo RBS, publicada em 22/7)
- Criar um programa de gestão de águas com o objetivo de gerenciar os múltiplos interesses pelo uso das águas e de reduzir os problemas causados pelas prolongadas estiagens (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Apoiar à indústria de reciclagem em parceria com a iniciativa privada (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Em parceria com os municípios, recuperar as margens de rios (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Modernizar o processo de concessão de licenças ambientais (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Investir em projetos para evitar dejetos suínos nos rios (debate na Rádio Rural, em 1º de agosto)

Infraestrutura
- Fazer obras no Trevão do Irani, no Oeste (debate na Rádio Rural, em 1º de agosto)
- Criar poços profundos para ajudar no abastecimento de água (debate na Rádio Rural, em 1º de agosto)
- Dedicar-se ao sistemas de cisternas para resolver problemas por falta de água no Oeste (debate na Rádio Rural, em 1º de agosto)
- Tocar com verbas do Estado a duplicação da BR 470. (Sabatina no Jornal do Almoço, da RBS TV, em 18/08)
- Duplicar as rodovias Santos Dumont e Dona Francisca, em Joinville (Debates A Notícia, 02/09)
- Em parceria com a gestão municipal, fazer um anel viário em torno da região central que envolve o centro de Florianópolis e os bairros da Agronômica, Trindade, Pantanal e Saco dos Limões para dinamizar o fluxo no entorno da região central. (release de campanha, 04/09)

Outros temas
- Transformar as Unidades de Conservação existentes no Estado (principalmente os parques e as Áreas de Proteção Ambiental - APA e, em certas circunstâncias, as reservas ambientais), em grandes espaços de preservação e turismo da natureza (plano de governo apresentado ao TRE-SC)
- Revisão da lei estadual que abrange os animais (realese da campanha, 15/09)

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